Instituições financeiras são condenadas por dano moral

O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida

Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção

O autor da ação da ação em questão desistiu do processo, porém, se arrependeu. A Câmara deu provimento ao seu recurso para desconstituir a sentença que negou seu pedido

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Pai responderá por mortes causadas por filho

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual